Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200819895Presidente da República constara no decreto que instituir o estado de defesa, as medidas adiante coercitivas que poderão...1457941200819895Ano: 2014Banca: IPADOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas Presidente da República constara no decreto que instituir o estado de defesa, as medidas adiante coercitivas que poderão restringir direitos, exceto: AReunião, ainda que exercida no seio das associações. BSigilo de comunicacão telegráfica. CSigilo de comunicação te!efônica. DViolabilidade domiciliar. ESigilo de correspondência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298621Direito ConstitucionalAnalise as assertivas sobre a competência privativa e marque a alternativa CORRETA: I. Compete privativamente à União legislar sobre sistemas de consó...Questão 457941201055093Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, analise as seguintes assertivas e marque a alternativa incorreta.Questão 457941201214604Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201240052Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos e garantias fundamentais, tendo em vista a resolução de antigos problemas socioeconômicos do Brasil...Questão 457941201296806Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):Questão 457941201418508Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...Questão 457941201706423Direito ConstitucionalNão participa do Conselho da República:Questão 457941201818117Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional relativo aos partidos políticos, analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.Questão 457941201913078Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de:Questão 457941202075923Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado não poderá ocupar o cargo de: