A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas p...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante...

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Como agente normativo e regulador da atividad...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A garantia de q...

Arranjo institucional de repartição vertical de competências, o federalismo tem por objetivo evitar a concentração excessiva de poderes, embora não ha...

O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.A CF atribui ao Distrito Feder...

Assinale a opção correta referente à advocacia pública.