Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200819999Os assentamentos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, que, em 1º de junho de 2017, contarem com quinze anos...1457941200819999Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaOs assentamentos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, que, em 1º de junho de 2017, contarem com quinze anos ou mais de criação, deverão ser consolidados em até:ADois anos.BTrês anos.CUm ano.DCinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153673Legislação FederalA Lei Federal 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá out...Questão 457941200159974Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especí...Questão 457941200565704Legislação FederalNo que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200776571Legislação FederalA análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para as atuais regras surgidas em c...Questão 457941201360677Legislação FederalA Lei Federal 13.103/2015 que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, afirma que integram a categoria profissional de que trata esta Lei, ...Questão 457941201385907Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicáv...Questão 457941201506788Legislação FederalConsoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, classificada como ultrassecreta, é de:Questão 457941201560971Legislação FederalEm relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, analise os itens abaixo: I. Brasileiro(a) nato ou naturalizad...Questão 457941201758737Legislação FederalSegundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias de...Questão 457941201890150Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei n.º 12.527/2011.