Com respeito à taxa de licença para estabeleciment...

Q: Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opção incorreta.

A) Consideram-se estabelecimentos distintos os que, embora no mesmo local, ainda que com atividade idêntica, pertençam a diferentes pessoas físicas ou jurídicas. | B) Constitui obrigação acessória de taxa o dever de manutenção do alvará em local de fácil acesso e em bom estado de conservação | C) Considera-se estabelecimento o conjunto de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária | D) Considera-se estabelecimento qualquer local onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas atividades. | E) A licença poderá ser cassada, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sempre que o exercício da atividade violar a legislação vigente.

457941200820144

Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opção incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opç...

Questões relacionadas para praticar

Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opç...

Questões relacionadas para praticar