Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o ite...

Question 1

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o ite...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Sanção ou Veto Executivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200820202

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Sanção ou Veto Executivo

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir

Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200614099Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200650215Direito Constitucional

Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito Federal

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200888584Direito Constitucional

A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201422655Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, ...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201502693Direito Constitucional

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A investidura em cargo, emprego ou função púb...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941202028405Direito Constitucional

É uma forma de favorecer a hieraquia, gerando muitos empregos nos estados.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o ite...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Sanção ou Veto Executivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200820202

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Sanção ou Veto Executivo

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir

Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200614099Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200650215Direito Constitucional

Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito Federal

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200888584Direito Constitucional

A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941201422655Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, ...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201502693Direito Constitucional

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A investidura em cargo, emprego ou função púb...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941202028405Direito Constitucional

É uma forma de favorecer a hieraquia, gerando muitos empregos nos estados.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado