Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguirConsidere que, após iniciativa parlamentar,...

Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante.A prerrogativa quanto à provocação pa...

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito Federal

Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo...

A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.

No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, ...

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A investidura em cargo, emprego ou função púb...

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.É competência comum da União, dos estados, do...

É uma forma de favorecer a hieraquia, gerando muitos empregos nos estados.