Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200820313Julgue o item a seguir. Qualquer cidadão, sem necessidade de ser parte interessada, pode presidir o CNJ, conforme escolh...1457941200820313Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaJulgue o item a seguir. Qualquer cidadão, sem necessidade de ser parte interessada, pode presidir o CNJ, conforme escolha direta realizada pelo Poder Executivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288791Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da p...Questão 457941200368508Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua r...Questão 457941200590674Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...Questão 457941200612364Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado, sistematizando e interpretando as normas gerais...Questão 457941201053760Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Tribunal de Contas da União tem a competência para julgar as contas anuais do ...Questão 457941201286878Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941201360972Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O artigo 203 da Constituição Federal do Brasil estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, in...Questão 457941201430319Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educaç...Questão 457941201567742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941201781278Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...