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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, Aspectos Gerais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.
Para a responsabilização por dano ambiental, é necessária a
existência da ação lesiva, do dano, do nexo com a fonte
poluidora ou degradadora e da prova de culpa do agente.