Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200820423Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração...1457941200820423Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades: I. Insalubres. II. Penosas. III. Perigosas.Quais estão corretas? AI, II e III. BApenas II.CApenas II e III.DApenas I e II.EApenas I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414031Legislação EstadualTendo como referência o Decreto nº 48.598/2011, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O Decreto determina que fica instit...Questão 457941200426222Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omi...Questão 457941201016632Legislação EstadualSobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...Questão 457941201052096Legislação EstadualOs empreendimentos do tipo Kartódromo, como o que existe em Nova Santa Rita (RS), necessitam de licenciamento ambiental e, dependendo do porte do lice...Questão 457941201408925Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estági...Questão 457941201526856Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...Questão 457941201699710Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas...Questão 457941201790702Legislação EstadualUma equipe especializada no controle eletrônico da movimentação econômica de contribuintes está trabalhando em uma ação fiscal de análise em determina...Questão 457941201924987Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa...Questão 457941201967131Legislação EstadualO Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo,...