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Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública.
À luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
No artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educação. No que concerne a essas ...
De acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentai...
Conforme o que diz a Constituição Federal a respeito das finanças públicas, assinale a alternativa INCORRETA:
No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição, julgue os itens a seguir: I- Os tratados e convenções internacionais s...
A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona com...
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômi...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.