Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200821238O Estatuto da Igualdade Racial é responsável por constituir os objetivos da Política ____________ de Saúde Integral da P...1457941200821238Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial é responsável por constituir os objetivos da Política ____________ de Saúde Integral da População Negra.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ARacialBInternacionalCNacionalDRegionalEAgráriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097637Legislação FederalInstituído pela Lei nº 13.675/2018, com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuaçã...Questão 457941200301304Legislação Federal– Segundo o Plano de Carreira do Magistério Federal, a progressão na carreira de magistério superior ocorrerá com base nos critérios gerais estabeleci...Questão 457941200475710Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações sobre a Lei de Acesso à Informações (Lei nº 12.527/2011): I. As informações detidas pelo Poder Público não comportam c...Questão 457941200603070Legislação FederalApós realizar uma ação de fiscalização em duas indústrias da área química de mesmo porte e processos similares, o agente fiscal constatou que ambas es...Questão 457941200673797Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Far...Questão 457941201314810Legislação FederalO Art. 1º, da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança) dispõe que a concessão do mandado de segurança, que visa à proteção de direito líquido ...Questão 457941201454499Legislação FederalDe acordo com as disposições do Art. 16 da Lei nº 12.846/2013, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar determinado acord...Questão 457941201744781Legislação FederalA promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à...Questão 457941201833542Legislação FederalSegundo o Estatuto do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201990742Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.430/1996, assinale a alternativa correta a respeito da documentação fiscal.