De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos e...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Ainda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...

De acordo com a lei de número 8080, é um princípio a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade:

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: