Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. O dia do vencimento do prazo se...

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence...

Caso o devedor possa cumprir, de acordo com o contrato, a prestação de mais de um modo, o juiz resguardará o direito ainda que o autor da ação não ten...

No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,

Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentaç...

Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...

Nessa situação hipotética,se entender que o recurso especial possui vício de admissibilidade, a parte recorrida poderá interpor recurso de agravo em r...

O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação, quando a impugnação ao cumprimento de sentença tiver sido acolhida sob o fundamento de au...

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...

A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o argumento de que o título seria inexequível porque fundado em lei declarada inconstitucio...

Acerca do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. I Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, inicia-...