Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200821430O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre es...1457941200821430Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível destacarAo direito a não ser obrigado a nada senão em virtude da lei.Ba não interferência do Estado na vida privada.Ca soberania do indivíduo sobre o coletivo. Da obrigatoriedade de filiação a sindicatos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190980Direito ConstitucionalQuanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200507883Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar queQuestão 457941200615133Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200632320Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200658109Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua pl...Questão 457941201383435Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso VII do art. 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios presta...Questão 457941201564279Direito ConstitucionalAo membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia deQuestão 457941201684384Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201982011Direito ConstitucionalCarina é escrivã e trabalha na Polícia Civil de Goiás há cinco anos, adquirindo estabilidade no cargo. Com base na Constituição Federal de 1988 no que...Questão 457941202082559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.