Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200821531Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas cultu...1457941200821531Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaEm 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas culturais para o reconhecimento, valorização, promoção e preservação da diversidade cultural do Brasil. No documento,Ao desenvolvimento econômico da cultura é compreendido como um processo normatizador que estandardiza as expressões artísticas beneficiadas pelas políticas implementadas.Ba valorização das práticas culturais é percebida como uma forma de impulsionar o desenvolvimento sustentável, associada ao princípio da responsabilidade socioambiental.CAs expressões culturais são reconhecidas como objetos de políticas públicas de caráter centralizado, voltadas para seu desenvolvimento e valorização. Da interpretação do Estado como responsável pelo controle da formulação e monitoramento das políticas culturais se reflete na exclusão da participação social e de agente privados.Ea noção de cultura é restrita, evidenciada pela limitação na implementação de políticas de desenvolvimento apenas às manifestações artísticas oficialmente registradas pelo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060003Legislação FederalSobre a organização desportiva antidopagem, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Membros que já at...Questão 457941200356747Legislação FederalConsiderando que o Estado deve proteger informações cujo acesso possa colocar em risco a segurança do Estado ou da sociedade, a Lei de Acesso à Inform...Questão 457941200908378Legislação FederalNo contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir.I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância...Questão 457941201054826Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), regulamentou o direito de acesso às informações públicas, conforme determina a Constituição F...Questão 457941201166605Legislação FederalA lei que regula o acesso à informação pública (Lei nº 12.527/11), em relação à qualidade da informação, determinaQuestão 457941201371897Legislação FederalDeterminado Município, após licitação na modalidade concorrência, firmou com sociedade empresária contrato de concessão de serviço público de transpor...Questão 457941201476155Legislação FederalPaulo sabe que para ter êxito em seu trabalho como recenseador necessita cumprir as tarefas que são de sua responsabilidade, tais como:Questão 457941201608846Legislação FederalEm relação às compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao Distrito Federal-DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem...Questão 457941201674382Legislação FederalSociedade Beta praticou ato lesivo à Administração Pública do Estado Alfa, nos termos do Art. 5º, II, da Lei nº 12.846/2013, na medida em que, comprov...Questão 457941201725670Legislação FederalNo que concerne ao mandado de segurança, é correto afirmar que: