Segundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...

De acordo com o Art. 145 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Segundo o art. art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...

De acordo com o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilida...

As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...

De acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:I. Efetuar repasse que s...

São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Sobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

O Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Const...

A Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana. E...