Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200821583Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ga...1457941200821583Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalUm pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da ostra em 30 anos. A nova técnica Anão poderá ser admitida pelo órgão ambiental, uma vez que fere o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Bpoderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que haja o licenciamento ambiental da atividade. Cnão poderá ser admitida pelo órgão ambiental por ferir o Princípio da Taxatividade Ambiental.Dpoderá ser admitida pelo órgão ambiental, desde que o licenciamento ambiental seja conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. Epoderá ser admitida pelo órgão ambiental, independentemente de prévio Estudo de Impacto Ambiental, por representar aumento de produção ao empreendedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245628Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare...Questão 457941200569510Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941200720209Direito AmbientalO crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais),Questão 457941200772857Direito AmbientalEm que pese a polêmica durante a sua tramitação e alguns retrocessos trazidos em comparação à legislação florestal precedente, o Novo Código Florestal...Questão 457941200908470Direito AmbientalQuanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:Questão 457941200942594Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941201033550Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes ...Questão 457941201248875Direito AmbientalExpedida a Licença de Operação, o órgão ambientalQuestão 457941201556726Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:Questão 457941202074942Direito AmbientalUm governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. ...