Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, prog...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Feder...

Os direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição bas...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto direitos estritamente objetivos, os direitos fundamentais outorgam aos seus ti...

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos ...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A teoria da nulidade origi...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes ...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.Autorizar ref...

Com relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...