A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o i...

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.No que diz respeito à interpretação das normas con...

Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, exc...

Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. Uma determinada função antes considerada como típica de deter...

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terç...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez r...

O Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...

Considerando as atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a alternativa correta.