Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200821886A punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em q...1457941200821886Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: CRC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.838/1980 - Prescrição da Punibilidade de Profissional LiberalA punibilidade de profissional liberal da Contabilidade, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em:A02 (dois) anos, contados da data de verificação do fato respectivo. B10 (dez) anos, contados da data de verificação do fato respectivo.C03 (três) anos, contados da data de verificação do fato respectivo.D05 (cinco) anos, contados da data de verificação do fato respectivo.E01 (um) ano, contado da data de verificação do fato respectivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099616Legislação FederalDe acordo com o Módulo 9 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, assinale a alternativa que indica correta...Questão 457941200180353Legislação FederalAnalise a situação abaixo de acordo com o artigo 3º da Lei Federal no 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso a Informação. Os procedimentos previst...Questão 457941200200262Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014). 1. Aos guard...Questão 457941200216793Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo tendo como referência o Capítulo V do Decreto Federal nº 5.626/2005 que dispõe sobre a formação do profissional tradutor...Questão 457941200370862Legislação FederalQual o nome dado ao planejamento, à coordenação e à execução de ações e medidas preventivas destinadas a reduzir os riscos de desastres e evitar a ins...Questão 457941200842268Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).1. O acesso à informação garante orientação sobre os procedim...Questão 457941201680757Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012 e suas alterações, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: 1. promove...Questão 457941201734443Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes característi...Questão 457941201902059Legislação FederalConforme estabelecido na Lei no 14.116, de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, as priorid...Questão 457941202001490Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.