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Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?
De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:
A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...
Ananias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo insta...
Sobre as leis delegadas, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:
Felipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a a...