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De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à _____ de oportunidades com as demais pessoas ...
O Secretário de Estado de Assistência Social do Estado Alfa editou a Instrução nº X, que estabeleceu as diretrizes a serem observadas pelos servidores...
Segundo a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) destinada a assegurar e a promover, em c...
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a p...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofre...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), o profissional de apoio escolar é a pessoa que
Sobre a política de prioridade de atendimento estabelecida pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito à cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garan...
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( )...
Sobre a educação inclusiva, considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, assinale a afirmativa correta.