Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200822083Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, con...1457941200822083Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam: Aa autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Ba função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Ca função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Do pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana. Ea cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077984Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil são objeto de amplo debate acerca das condições de sua incorporação ao ordenamento jurídic...Questão 457941200358621Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.Questão 457941200502666Direito ConstitucionalDe acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença ma...Questão 457941200702097Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do regramento constitucional das funções essenciais à justiça.Questão 457941200797798Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto afirmar que:Questão 457941201031109Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201293074Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.Questão 457941201452686Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais sobre aquisição e arrendamento de imóvel rural, julgue as afirmativas abaixo. I. A alienação ou a concessão, a q...Questão 457941201617859Direito ConstitucionalSobre Controle e Responsabilização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201887935Direito ConstitucionalSobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que: