Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200822288As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Be...1457941200822288Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei nº 959/2000 - ITCMD RondôniaAs opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a. ATransmissão de qualquer título ou direito representativo do patrimônio ou capital de sociedade, bem como, direito societário, debênture, dividendo e crédito de qualquer natureza. BTransmissão de bem por doação. CTransmissão de bem na partilha, a título de meação, ao cônjuge. DTransmissão de bem incorpóreo em geral, inclusive título ou crédito que o represente, qualquer direito ou ação que tenha de ser exercido e direitos autorais. ETransmissão de bem por sucessão legítima ou testamentária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216366Legislação EstadualEm matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677...Questão 457941200219174Legislação EstadualO Fiscal de Rendas arbitrará o valor das operações ou das prestações nos seguintes casos: I. não possuir o contribuinte ou deixar de exibir elementos ...Questão 457941200413308Legislação EstadualConforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200820152Legislação EstadualUm grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso, importante município produtor de mel de abelhas localizado na Bahia, para realizar inspeção...Questão 457941200893176Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Auditores Fiscais da Coordenação da Receita do Estado do Paraná, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 13...Questão 457941201170035Legislação EstadualJeane é servidora de cargo efetivo no Estado de Goiás, mas decidiu se afastar, sem vencimentos, para dedicar-se integralmente aos estudos visando a ap...Questão 457941201483781Legislação EstadualA Lei Estadual do Amazonas nº 3.281/2008 institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência, com a fina...Questão 457941201682300Legislação EstadualMarcelo é servidor público civil do Estado do Piauí e está cursando faculdade de Administração. Não obstante Marcelo tenha se inscrito para o horário ...Questão 457941201846126Legislação EstadualO Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, aprova o regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Com base nesse decreto,...Questão 457941201959929Legislação EstadualA Lei 400, de 22.12.97, nas entradas de produtos industrializados na Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, concede benefício fiscal do tipo: