Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200822415A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.1457941200822415Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialTexto associadoConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020583Direito ConstitucionalConsiderando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a segu...Questão 457941200101435Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...Questão 457941200279041Direito ConstitucionalA admissão em cargo público se dá exclusivamente para brasileiros natos mediante concurso público.Questão 457941200294408Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, n...Questão 457941200437855Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria jurídica e ...Questão 457941200771328Direito ConstitucionalUm militar, para a defesa de seus direitos, impetrou mandado de segurança (MS) no STJ para questionar ato coator que, conforme sua alegação, teria sid...Questão 457941201259748Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941201529228Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, qu...Questão 457941201558944Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência deQuestão 457941202024596Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.