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De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a segui...

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457941200822438
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade

De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:


I - disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.


II - mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.


III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.


Estão corretas as afirmativas: 

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