Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200822519Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da ...1457941200822519Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal: AAção popular. BHabeas corpus. CAção civil pública. DMandado de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...Questão 457941200288742Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo está correta sobre o controle de constitucionalidade das normas no Brasil?Questão 457941200498408Direito ConstitucionalQuais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil:Questão 457941200542041Direito ConstitucionalOs Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:Questão 457941200650610Direito ConstitucionalSão as características da autonomia política dos entes federativos:Questão 457941201064589Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos constitucionais, pode-se afirmar sobre a administração publique que:Questão 457941201072450Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir está correta sobre os direitos sociais na Constituição Federal de 1988?Questão 457941201443692Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exc...Questão 457941201509305Direito ConstitucionalO que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:Questão 457941202067934Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê o direito de votar e ser votado, o direito à participação no governo, direta ou indiretamente,...