Tito Lívio, 30 anos, casado com Cassandra, 35 anos, exerce seu primeiro mandato como prefeito do Município X. O irmão de...

Um dos pilares da seguridade social no Brasil é a saúde, considerada pela Constituição da República um direito de todos e dever do Estado. Sobre o ass...

Sobre a proteção constitucional dos direitos sociais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Os direitos fundamen...

Sobre o mandado de segurança e o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.

Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública e às garantias fundamentais do cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as s...

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemen...

Sobre o regime dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos direitos fundamentais sociais, no que concerne ao direito à educação, é correto afirmar:

Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

A normatização constitucional do sistema tributário é bastante extensa. Inicia-se no art. 145 e abrange 18 artigos que tratam dos princípios constituc...