Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200822647As embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a certos requisitos previstos na legislação. A respeito dessas emb...1457941200822647Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de AgrotóxicosAs embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a certos requisitos previstos na legislação. A respeito dessas embalagens, assinale a alternativa correta.ADevem ser providas de um lacre que seja irremediavelmente destruído ao ser aberto pela primeira vez.BFica permitido o fracionamento ou a reembalagem de agrotóxicos e afins para fins de comercialização.CDevem ser em volumes padronizados.DPodem ser de qualquer material, independente do produto a que se destina.EDevem ser produzidas em material escuro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419299Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com sede e foro em Brasília e com escritório, representações, dependências e filiais em outras ...Questão 457941200577726Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200720128Legislação FederalNo tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.Questão 457941200732491Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. I. É asseg...Questão 457941201023483Legislação FederalDe acordo com o que estabelece a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n° 11.892/08 e suas alteraçõ...Questão 457941201145676Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno, a EBSERH é umaQuestão 457941201310814Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201361036Legislação FederalUm dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei,...Questão 457941201416818Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201706778Legislação FederalDe acordo com o estabelecido na Lei 12.550/2011, compete à EBSERH