Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200822650

Julgue o item subsecutivo, concernentes aos serviços públicos.Os princípios da generalidade e da impessoalidade impõem a...

1

457941200822650
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos
Julgue o item subsecutivo, concernentes aos serviços públicos.

Os princípios da generalidade e da impessoalidade impõem a unicidade da tarifa para todos os usuários, vedando, por exemplo, a diferenciação tarifária na cobrança pelo serviço de abastecimento de água.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200319767Direito Administrativo

Os serviços públicos propriamente estatais são indelegáveis e só podem ser remunerados por taxa.

#Definição e Classificação de Serviços Públicos#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200400293Direito Administrativo

Acerca dos recursos administrativos e da concessão e permissão dos serviços públicos, julgue o item subsequente.De acordo com a jurisprudência do STF,...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941200619024Direito Administrativo

Se um servidor público indevidamente deixar de praticar ato de ofício, restará configurada a improbidade administrativa por ofensa aos princípios da a...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941200658992Direito Administrativo

Considerando os princípios do direito administrativo e os atos administrativos, julgue o item a seguir. O voto é um ato administrativo que não admite ...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941200832420Direito Administrativo

No que se refere ao regime jurídico administrativo, aos poderes da administração pública e à organização administrativa, julgue o item subsequente.Con...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941200895018Direito Administrativo

Julgue os itens seguintes, referentes à responsabilidade civil do Estado.Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes rec...

#Responsabilidade Civil do Estado#Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos
Questão 457941201376210Direito Administrativo

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.O prazo máximo, incluídas as prorrogações, para concessão de lice...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201605765Direito Administrativo

A declaração de utilidade pública somente pode ser realizada por meio de decreto do presidente da República ou dos governadores dos estados.

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201814668Direito Administrativo

Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Definição e Tipologia#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201894882Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.Além do vencimen...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Princípios Fundamentais dos Serviços PúblicosQuestões do CESPE / CEBRASPE