Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio....

Question 1

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio....

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200822724

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime praticado por João é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça e anistia.

A

B

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Questão 457941200404677Direito Constitucional

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200521727Direito Constitucional

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200607852Direito Constitucional

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual qu...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200872408Direito Constitucional

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida

Questão 457941201008885Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201253372Direito Constitucional

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Question 2

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio....

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200822724

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Texto associado

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime praticado por João é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça e anistia.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200404677Direito Constitucional

No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200521727Direito Constitucional

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200607852Direito Constitucional

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual qu...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200872408Direito Constitucional

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização#Direito à Vida

Questão 457941201008885Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201253372Direito Constitucional

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...

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