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Sobre pagamento nas relações obrigacionais, é CORRETO afirmar:
Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com es...
Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da fiança, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre contrato de fiança, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, acerca do adimplemento e da extinção das obrigações.
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Considerando a teoria do “numerus clausus” e o Código Civil brasileiro, atualmente vigente, assinale a alternativa que não constitui direito real.
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA