Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A decisão de indeferimento do pedido de acesso ...

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.É lícito aos Conselhos Regionais a aplicação de multas por infrações disciplina...

Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da União será apurada e inscrita na Receita Federal.

As penas disciplinares previstas na Lei nº 9.674/98, consideradas a gravidade da infração cometida e a reincidência das mesmas, consistem em:I. multa ...

Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.É vedado ao Conselho Federal de Enfermagem anular atos dos Conselhos Regionais.

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemNo primeiro quadrimestre de cada ano, o Plenário, con...

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades privadas que realizem ações de interesse público se...

O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obr...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas po...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.O CONFEA é a i...