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Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, ju...
Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os seguintes itens.I C...
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Em ...
Relativamente à mediação, julgue o item a seguir.A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado d...
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O estado possui prazo em dobr...
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...
Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.No âmbito de ação civil pública, é cabível medida cautelar com a finalidade de evitar dano ao me...
Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...