Julgue o item a seguir. A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Moreno é responsável por apurar infrações disciplina...

No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Consiste em uma competênc...

Julgue o item que se segue.Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de competência privativa do Município de Triunfo, conforme dispõe a Lei O...

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Olinda, a criação de novos distritos é incentivada como forma de promover a descentra...

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes.

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pú...

Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.156, datada de 2023, os montantes relativos à remuneração por horaaula e aos ve...

Julgue o item que se segue.A ouvidoria pode intervir diretamente em questões legais e judiciais, do Poder Executivo de Surubim (PE) e de seus órgãos, ...

Julgue o item a seguir. Os órgãos de direção não são responsáveis administrativamente pelo descumprimento dos princípios de execução, pois de acordo c...

Ao Sul, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Iguaracy (PE).

No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo: Consiste em uma competên...