Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200822841Conforme o § 3º do artigo 57 da INSLTI nº 5/2017, a decisão sobre o pedido de repactuação deve ser feita no prazo máximo...1457941200822841Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública FederalConforme o § 3º do artigo 57 da INSLTI nº 5/2017, a decisão sobre o pedido de repactuação deve ser feita no prazo máximo, contados a partir da solicitação da entrega dos comprovantes de variação dos custos, de A30 dias.B40 dias.C70 dias.D60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007733Legislação FederalO conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Ed...Questão 457941200293756Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, ...Questão 457941200464884Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas, tendo criado instrumentos que possibilitam à ...Questão 457941200639872Legislação FederalO Decreto nº 5.824/2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap...Questão 457941200749647Legislação FederalA Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar...Questão 457941201001034Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar queQuestão 457941201018389Legislação FederalA cor do homem Mas como pode um homem escravizar outro homem? O homem negro não é melhor que o homem branco, nem pior. A pele branca não é pior que a ...Questão 457941201226291Legislação FederalCom base nos dispositivos do Decreto nº 1.590/1995, foram feitas as seguintes afirmações: I. É facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade a...Questão 457941201375399Legislação FederalO Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público. A partir da análise do disposto no...Questão 457941201783161Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas, tendo criado instrumentos que possibilitam à ...