Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200822988Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria...1457941200822988Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSegundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime conhecido como Aexcesso de exação. Bexcesso de tributação.Cconcussão direta. Dconcussão indireta. Econcussão implícita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083246Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:Questão 457941200239375Direito PenalA respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere: I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço...Questão 457941200558910Direito PenalA imputação como ferramenta da teoria do delito,Questão 457941200634946Direito PenalA prescriçãoQuestão 457941200945334Direito PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de naturezaQuestão 457941201032997Direito PenalO agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,Questão 457941201037056Direito PenalO Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa aQuestão 457941201083377Direito PenalDe acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributáriaQuestão 457941201509201Direito PenalO funcionário público que solicita vantagem indevida para aprovar, em prova prática, candidato à obtenção de carteira de habilitação de motorista, com...Questão 457941201933095Direito PenalNo que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que