Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos n...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de lim...

É privativo de brasileiro nato o cargo de

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano mate...

Julgue o item.Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite assegurar o conhecimento de informa...

O cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato.

Com relação à organização dos poderes, julgue o item.Suponha‐se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal ...

Quanto à alterabilidade, a Constituição Federal de 1988 é semirrígida.

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.As garantias fundamentais não se confu...