///
Cadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:
Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência correta. I. O licenciamento e a revisão de atividades efeti...
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. É função institucional do IBAMA promover o inquérito civil e a ação civil públic...
Conforme Resolução CONAMA N° 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...
Em relação aos crimes praticados contra o meio ambiente, serão consideradas circunstâncias que atenuam a pena os seguintes exemplos:I. O arrependiment...
O direito ambiental brasileiro é regido por princípios fundamentais. Esses princípios foram criados para dar legitimidade jurídica ao estado para a cr...
Sobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:
Quanto às sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa correta.
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, enten...