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O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qua...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Competências Legislativa e Material#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981, Competências Legislativa e Material, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200823192
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Competências Legislativa e Material | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

(Fonte: CONAMA n° 237/1997.)


No caso de um licenciamento de instalação de um empreendimento considerado de potencial poluidor em terras indígenas, qual(is) órgão(s) deverá(ão) ser responsável(is) por esse licenciamento? Assinale a alternativa correta.
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