Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Londrina, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pel...

Sobre a licença dos servidores públicos para tratar de assuntos particulares, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, matéria cuja iniciativa de leis seja de competência privativa do Prefeito do Município, em conform...

Sobre os bens municipais, contidos na Lei Orgânica de Cambé, considere as afirmativas a seguir. I. Os bens municipais são cadastrados com identificaçã...

Sobre a Lei Orgânica do Município de Porecatu, considere as afirmativas a seguir. I. A Câmara Municipal terá Comissões Permanentes e Temporárias, cons...

Sobre as espécies normativas que compreendem o processo legislativo, conforme definido na Lei Orgânica do Município de Londrina, considere os itens a ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Cambé, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o disposto previsto na Lei Orgânica do Município de Porecatu, na seção fiscalização contábil, fina...

Em relação à Lei nº 2.885/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Cambé, considere as afirmativas a seg...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, aspecto da Organização dos Poderes, prevista na Lei Orgânica do Município de Cambé.

Em relação à idade exigida pela Lei Orgânica do Município de Cambé para a investidura no cargo de Secretário Municipal, assinale a alternativa correta...