Compete à diretoria colegiada da ANCINE assinar contratos e convênios; ao diretor-presidente da agência compete ordenar ...

Entre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da adm...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa ...

A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.Ao responsá...

Julgue o item que se segue à luz da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.São atividades terminantemente vedadas na Faixa de Front...

Em relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.O e-Social tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informa...

De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...

Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento.

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...

Um grupo de moradores de um município fundou uma associação para propor ação civil pública com pedido de reparação de danos morais e materiais causado...