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Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potenc...
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.Se um documento de um órgão público contiver informações de uma p...
Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve aprese...
Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da S...
Determinada concessionária fez a emissão de títulos e valores mobiliários dando como garantia direitos emergentes da concessão, bens integrantes da co...
A avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de...
Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A fim de promo...
No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Todos os álcoois possuem um grupo funcional hidroxila ligado a um átomo d...
Julgue o seguinte item, relativo ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).O REIDI beneficia pessoa jurídica q...
De acordo com as Leis n.º 8.112/1990, n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Conforme a Lei n.º 12.846/2013, a responsabilidade da ...