Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interess...

Os Correios e a TELEBRÁS são duas entidades vinculadas ao MC que fazem parte da administração pública indireta, têm personalidade jurídica de direito ...

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).A UnB rege-se pelo seu...

De acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.As empre...

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do ...

Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos,...

Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comerci...

A respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...

Quanto ao que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agênci...