Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200823578Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por...1457941200823578Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Campo Bom | Legislação Municipal de Campo BomSegundo a Lei Orgânica de Campo Bom, os tributos ____________, assegurados na Constituição Federal serão instituídos por Lei Municipal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Ada união BestaduaisCconfederativosDmunicipaisEfederaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, as contratações tratadas no capítulo que dá conta da contratação te...Questão 457941200440010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, as gratificações previstas nesta lei, ________________ aos proventos dos ...Questão 457941200471238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...Questão 457941200475181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de laze...Questão 457941200499610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os débitos para com o Município de Ivoti poderão ser parcelados mediante solicitação através de requerimento junto à Secretaria da Fazenda. Em relação...Questão 457941200645476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município, dentre outras, são assim classificadas:I. Avenidas, ruas de...Questão 457941200660105Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto na referida Lei, será concedido o vale-transporte: I. Para o deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vic...Questão 457941201201495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica,...Questão 457941201515770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...