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J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado por uma instituição financeira, acompanhado do extrato da conta, assin...
Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o
No contrato internacional de factoring, existe a necessidade de realização de
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comer...
Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
A respeito de estipulação em favor de terceiro, considere as afirmativas abaixo. I - Na estipulação em favor de terceiro, este, sendo determinado ou n...
Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de...
Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância. Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a ...
Considerando as disposições da Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei no 4.657, de 04 de setembro de 1942, no caso da Lei no 12.112, de 10 de ...