Em relação à instituição de cláusula penal em cont...

Q: Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte:

A) a cláusula penal pode ser reduzida de maneira equitativa pelo juiz se houver adimplemento substancial. | B) se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido. | C) a cláusula penal será exigível em caso de culpa do devedor que se constitui em mora. | D) uma das funções da cláusula penal é de prefixação das perdas e danos. | E) a cláusula penal deve ser proporcional ao valor contratado, não podendo estabelecer-se em patamar excessivo, sob pena de locupletamento indevido do credor.

457941200823956

Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte:

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