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Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de...

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457941200824001
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento para Crimes contra a Honra | Processo Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.

Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
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