Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200824032Em virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Ri...1457941200824032Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência SocialEm virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, os servidores cujos benefícios se limitarão ao valor do teto do Regime Geral de Previdência Social contribuem: Apara o custeio de benefícios já concedidos;Bpara a formação de reservas matemáticas destinadas ao pagamento de benefícios futuros; Ccom alíquota superior à dos demais servidores; Dexclusivamente para a previdência complementar fechada. Eexclusivamente sobre o valor da remuneração excedente ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123523Legislação EstadualFernando, servidor público civil estadual do Amazonas, ocupante de cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública, era ...Questão 457941200659973Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Justiça, precipuamente, a guarda da Constituição Estadual, cabendo-lhe, de f...Questão 457941200888936Legislação EstadualO Governador do Estado do Tocantins protocolizou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei redefinindo determinada gratificação prevista no Regime Ju...Questão 457941200988757Legislação EstadualCarlos, policial civil do Estado de Minas Gerais, pretende afastar-se de suas funções, sem prejuízo da remuneração, com o objetivo de frequentar deter...Questão 457941201032206Legislação EstadualO servidor público X, durante o expediente, inicia discussão acalorada sobre recente resultado de um jogo de futebol com o servidor Y. Em meio à discu...Questão 457941201113443Legislação EstadualCom relação ao aproveitamento de aprovados em concurso público para provimento em órgão diverso do Poder Executivo do Estado de Rondônia, assinale a o...Questão 457941201676169Legislação EstadualQuando da ocorrência de fato violento no curso de operações policiais, a autoridade policial, ao tomar conhecimento da ocorrência de lesão corporal ou...Questão 457941201733079Legislação EstadualJoão, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo no Estado do Mato Grosso do Sul, até então com sua folha de assentamentos funcionais im...Questão 457941202044179Legislação EstadualSegundo o plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202061142Legislação EstadualA Constituição Estadual de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1989, dispõe sobre a organização do Estado. Em relação à organização do Poder Leg...