A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos p...

Question 1

A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824045

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de cobrar tais tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu.

A

B

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Question 2

A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos p...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824045

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica.

A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de cobrar tais tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu.

A

B

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O princípio da eficiência, que se caracteriza como um princípio implícito, não está previsto expressamente na CF.

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Questão 457941202009562Direito Constitucional

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...

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