Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200824095De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal. (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garanti...1457941200824095Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o Art. 208 da Constituição Federal. (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Assinale a alternativa correta: AIV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dezessete anos de idade; BII - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental; CI - ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;DVII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.EIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200520640Direito ConstitucionalA Constituição Federal/88, art. 214 versa: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema...Questão 457941200560377Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, no título sobre a Organização dos Poderes que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrit...Questão 457941200575783Direito ConstitucionalDos Direitos Fundamentais que constam no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200583873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa com o correto percentual de aplicação da receita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o di...Questão 457941200918989Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200954432Direito ConstitucionalAo longo dos séculos, diferentes formas de organização política e administrativa marcaram a história das sociedades humanas. Desde impérios centraliza...Questão 457941201092630Direito ConstitucionalA defesa do Estado pode ser entendida como: a) defesa do território nacional contra eventuais invasões estrangeiras, b) defesa da soberania nacional, ...Questão 457941201145327Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu Título VIII, aborda a Ordem Social. A Seção I do Capítulo III trata da Educação. Segundo o Art. 206, o ensino será mini...Questão 457941201866195Direito ConstitucionalConforme Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069/90. Em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Assinale ...Questão 457941202086006Direito ConstitucionalMarque a alternativa que está de acordo com o Art. 196 da Constituição Federal de 1988.