Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200824189

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, j...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824189
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.

O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei posterior.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200539720Direito Constitucional

De acordo com a CF, tem legitimidade ativa para propor originariamente ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941200634018Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200701664Direito Constitucional

A CF não consagrou o princípio da indissolubilidade do Estado federal.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201076717Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.Serão constitucionais leis estaduais ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201297268Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201847633Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentr...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE